1. Sobre nós
Este site (“Editora do Caralho”) comercializa exclusivamente produtos digitais (eBooks em formato PDF).
2. Acesso ao Produto
Após a confirmação do pagamento, o cliente terá acesso ao produto digital adquirido através da área “Minha Conta” > “Downloads” no site.
- O acesso ao link de download ficará disponível por até 7 (sete) dias corridos após a compra.
- Cada cliente terá direito a até 3 (sete) downloads por compra.
- Após o prazo ou após atingir o limite de downloads, o acesso ao link de download será bloqueado.
- Atenção: o que expira é apenas o acesso ao link de download. O arquivo (eBook em PDF) baixado é de uso vitalício do cliente e pode ser armazenado em qualquer dispositivo.
- É de responsabilidade do cliente baixar e salvar o arquivo em seu dispositivo dentro do período disponível.
3. Direito de Arrependimento
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente possui até 7 (sete) dias corridos após a compra para solicitar reembolso.
Pedidos de reembolso feitos de forma abusiva (ex.: aquisição, leitura completa e solicitação de devolução) serão analisados caso a caso e podem ser negados.
4. Limitações de Responsabilidade
- A Editora do Caralho não se responsabiliza por perda do arquivo após o prazo de disponibilidade do link de download, e nem após o limite de 3 (três) downloads por compra.
- O cliente é responsável por garantir dispositivo compatível para leitura dos arquivos em formato PDF.
5. Responsabilidades do cliente
- Manter seus dados de acesso seguros.
- Usar os conteúdos apenas para fins pessoais.
- Não tentar burlar, copiar ou redistribuir os EBOOKs adquiridos.
6. Direitos Autorais
- Todos os eBooks comercializados pela Editora do Caralho são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e demais normas aplicáveis.
- A aquisição do eBook garante ao cliente apenas uma licença de uso pessoal, individual e intransferível.
7. Proibições de Uso
O cliente não está autorizado a:
- Copiar, distribuir, revender, disponibilizar gratuitamente, compartilhar em grupos, fóruns, redes sociais ou qualquer meio público o conteúdo adquirido.
- Alterar, adaptar, traduzir ou criar obras derivadas a partir do material sem autorização expressa da Editora do Caralho.
- Comercializar o conteúdo sob qualquer forma sem contrato específico de cessão ou parceria.
8. Consequências Legais
- A reprodução, distribuição ou comercialização não autorizada constitui violação de direitos autorais e poderá resultar em medidas judiciais cíveis e criminais.
- O cliente infrator poderá ser responsabilizado por danos materiais e morais, bem como pelo pagamento de indenizações previstas em lei.
- O simples ato de adquirir o eBook não transfere qualquer direito de propriedade intelectual ao cliente, permanecendo todos os direitos reservados à Editora do Caralho e/ou ao(s) autor(es) da obra.
9. Alterações
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